Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais

Objetivo

Desenvolver e capacitar profissionais para atuar na área de Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais na Industria de Alimentos, assim como em Órgãos Reguladores, Entidades Empresariais, Entidades de Classe e outros setores relacionados, preparando-os para as diferentes etapas do processo de registro de produto (pré-registro, registro e vigilância pós-registro) e interação com os órgãos relacionados, e para o enfrentamento de situações emergentes dos procedimentos de fiscalização sanitária.

Público-Alvo

Profissionais graduados que desejam adquirir, atualizar e/ou aprimorar conhecimentos necessários para a atuação nas áreas de assuntos regulatórios e relações governamentais na indústria de alimentos e atividades relacionadas.

Coordenação

Tatiana Pires

Engenharia de Alimentos pela Mauá, Mestre e Doutora em Ciências de Alimentos pela USP. Diretora de Assuntos Regulatórios na DSM Nutritional Products para América Latina. Presidente da ABIAD.

 

Disciplinas

Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais: um aliado estratégico

8 h

Discutir a importância do profissional das áreas de assuntos regulatórios e relações governamentais como aliado estratégico; perfis dos profissionais que atuam na indústria, setor regulado e entidades; discutir cases de sucesso.

Ferramentas de Gestão em Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais

20 h

Análise de impacto regulatório; ferramentas de gestão;  Análise do risco regulatório (identificação, avaliação, mensuração, controle e gestão); articulação e estudos de caso.

Processo Regulatório Aplicado ao Desenvolvimento e Lançamento de Produtos

30 h

Diagnóstico regulatório; Elaboração e submissão de dossiês para aprovação de produtos e acompanhamento do processo de registro; regulamentações horizontais e específicas; Classificação de produtos segundo o grau de risco sanitário: registro x notificação; rotulagem, potenciais claims e propaganda de produtos sujeitos a vigilância sanitária; lançamento e manutenção do registro pós-aprovação; interações com a área da Qualidade (controle da qualidade, estudos de estabilidade e recall).

Regulamentação Sanitária Internacional

12 h

Conceitos Gerais;  Codex Alimentarius; principais órgão reguladores e blocos internacionais (União Europeia, FDA, outros) e impacto para o Brasil; Blocos na América Latina: Mercosul, SIECA, CAN e Aliança do Pacifico; importação e exportação de produtos.

Relações Governamentais

30 h

Congresso e Senado Nacional: como nasce um projeto de lei; Relação entre os poderes executivos e judiciários e impactos na indústria de alimentos; Importância do engajamento das associações de indústria; Mapeamento/gerenciamento de Stakeholders; Elaboração de estratégias para conquistar aliados internos, viabilizar parcerias externas e conquistar a atenção e o respeito do governo.

Vigilância Sanitária Nacional

20 h

Histórico da Vigilância Sanitária no Brasil; Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Legislação de Funcionamento de Empresas Sujeitas à Vigilância Sanitária; Procedimentos Administrativos e Medidas Judiciais. Código de Defesa do Consumidor e recall.

Corpo Docente

Karina Costa

Engenharia de Alimentos pela Mauá, Especialista em Qualidade pelo Instituto Vanzolini USP e MBA em relações governamentais na FGV. Membro da diretoria da Abiad e Abiam. Participa de Comitês Internacionais como Mercosul e Codex. Gerente Sênior de Assuntos Regulatórios na América Latina na Tate & Lyle.

Renata Azevedo

Farmacêutica e Bioquímica com Especialização em Farmácia Industrial pela Faculdade Oswaldo Cruz. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Diretora de Assuntos Regulatórios para América do Sul e Central na Herbalife International do Brasil.

Tatiana Pires

Engenharia de Alimentos pela Mauá, Mestre e Doutora em Ciências de Alimentos pela USP. Diretora de Assuntos Regulatórios na DSM Nutritional Products para América Latina. Presidente da ABIAD.

 

Willian Latorre

Farmacêutico Bioquímico de Alimentos pela USP. Mestre e Doutor pelo PRONUT/USP. Especializado em Direito Sanitário pelo CEPEDISA/USP. Foi Diretor de Alimentos do CVS/SP e Gerente de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos da ANVISA. Atua como empresário Consultor para Assuntos Científicos e Regulatórios.

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