Agosto Lilás: juntos contra a violência doméstica

Campanha nacional reforça sinais de alerta, dados recentes e canais de denúncia

Em agosto é lembrado o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e dá nome também ao Agosto Lilás, movimento que mobiliza o País no enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é divulgar a lei, informar sobre os tipos de violência doméstica, promover a denúncia e fortalecer as redes de apoio às vítimas. 

De acordo com o relatório “Elas Vivem”, divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança, 13 brasileiras são vítimas de feminicídio a cada 24 horas, total que somou mais de 4 mil casos em 2024, uma alta de 12,4% sobre o ano anterior.  A violência não se limita a agressões físicas, inclui também humilhações, ameaças, controle financeiro, isolamento social e a coerção sexual. Reconhecer esses sinais é o primeiro passo para quebrar o ciclo.

Vale ressaltar que os cidadãos podem e devem atuar como agentes de prevenção, estar sempre atentos a mudanças de comportamento, oferecer escuta sem julgamento, anotar detalhes relevantes (datas, horários e testemunhas) e encorajar a busca de ajuda especializada. Tentar “mediar” conflitos por contra própria é bem arriscado; a intervenção segura depende do acionamento de serviços oficiais.

Saiba como identificar violência doméstica

A Lei Maria da Penha classifica cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cada tipo possui características específicas e pode causar danos distintos à vítima. Saiba distinguir os tipos de violência e como denunciar ou pedir ajuda. Campanha nacional do Agosto Lilás reforça os sinais de alerta e divulga canais de denúncia para proteger e apoiar as vítimas.

Violência física: qualquer ato que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Por exemplo, espancamento, empurrões, tapas, socos, estrangulamento e sufocamento, queimaduras, cortes ou ferimentos com objetos. Neste caso, geralmente a mulher apresenta marcas visíveis no corpo, queixas de dores, hematomas frequentes, uso de roupas para esconder machucados;

Violência psicológica: condutas que causem dano emocional, diminuição da autoestima, controle da vida da mulher ou isolamento de seus amigos e familiares. Por exemplo, ameaças, chantagens, intimidações constantes, controle do que veste, com quem fala ou aonde vai, humilhações, xingamentos, manipulação emocional. A mulher, nessa situação, apresenta medo constante, ansiedade, depressão, sentimento de culpa ou isolamento social;

Violência sexual: qualquer ato que force a mulher a manter relações sexuais sem consentimento ou de maneira que cause constrangimento. Por exemplo, estupro (inclusive dentro do casamento), impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a mulher a engravidar, abortar ou a presenciar/praticar atos sexuais contra sua vontade. Neste caso, as mulheres relatam relações forçadas, medo de intimidade, lesões genitais, sintomas de traumas físicos ou psicológicos;

Violência patrimonial: qualquer conduta que envolva retenção, destruição ou subtração de bens, documentos ou recursos econômicos da mulher. Por exemplo, tomar ou quebrar o celular, controlar o salário da mulher, impedir acesso ao cartão bancário ou documentos, vender ou destruir objetos pessoais sem consentimento. Neste caso, a mulher não tem controle sobre seus bens, depende economicamente do agressor ou relata sumiço de pertences;

Violência moral: condutas que ofendam a honra e a reputação da mulher. Por exemplo, espalhar boatos (difamação), acusar falsamente de algo (calúnia), ofensas verbais (injúria). Neste caso, a mulher sofre humilhações públicas ou de forma particular, dentro de casa.

Quando houver suspeita ou confirmação de violência, utilize os canais públicos e confidenciais disponíveis:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, 24 h, orienta sobre direitos e medidas protetivas;

Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebe denúncias anônimas;

Ligue 190 – Polícia Militar, para emergências;

Delegacias de Defesa da Mulher – presenciais ou on-line (disponíveis em vários Estados);

Aplicativo Proteja Brasil – permite registrar ocorrências e localizar serviços de apoio.