Adequação dos portos públicos é determinante para a economia do País

Portos públicos brasileiros podem entrar em crise por falta de investimentos e integração no setor

Não há dúvidas sobre a importância do setor portuário para o avanço econômico brasileiro, mas o sistema portuário público pode entrar em crise nos próximos anos se não forem destinados mais investimentos para a área. Esse é o diagnóstico de uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre os portos brasileiros.

Segundo o IPEA, é preciso investir R$ 42,88 bilhões para resolver os principais problemas do setor portuário, mas apenas 23% desse valor - R$ 9,86 bilhões -, estão previstos para serem empregados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, nesse setor. O Brasil está entre os três maiores países que movimentam carga pelo mundo, graças à exportação de granéis. Sem a correta aplicação desses investimentos públicos, os portos podem sofrer uma crise nos serviços oferecidos, já que o comércio exterior brasileiro cresce em média 6% ao ano.

Composto por um centro de negócios que compreende vários setores da economia, como agronegócio, mineração e carga geral de alto valor agregado, como eletroeletrônicos, a atividade portuária abrange não somente a área do porto, mas também todo um sistema logístico de armazéns e entrepostos aduaneiros espalhados pelo País.

Para concretizar o embarque de mercadorias e efetivar novos negócios são necessários documentos, que muitas vezes tornam o processo lento e burocrático. Os portos brasileiros movimentam anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias e são responsáveis por 97% da exportação. Para liberar a entrada e saída dos produtos são necessários 112 formulários, preenchidos em diversas vias, com 935 informações entregues em seis órgãos diferentes. Esse processo é realizado nos 37 portos públicos do País. De acordo com o Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria dos Portos, um sistema já implantado em Santos e Vitória, chamado Porto Sem Papel, pode reduzir em até 25% o tempo de permanência dos navios nos portos. Trata-se de um programa que recebe informações de cada exportador na operação portuária e retransmite os dados de maneira inteligente para todos os órgãos envolvidos no processo: Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autoridade portuária, Vigilância Agropecuária Internacional e Marinha do Brasil.

Paolo Alfredini, professor de Engenharia Civil do Instituto Mauá de Tecnologia, alerta que, além do aprimoramento da infovia, existem outras questões que merecem atenção como a dragagem dos portos (aprofundamento dos canais e bacias portuárias) e a reordenação dos modais de transporte próximos às zonas portuárias. O emprego de recursos na dragagem dos portos permitirá que navios porta-contêineres de última geração façam escalas em portos brasileiros. Essas embarcações comportam maior capacidade de carga, permitindo uma economia de escala, isto é, reduzindo o número de transbordos, ganhando tempo e cortando custos.

"Entre as medidas que precisam ser adotadas em curto prazo, além da dragagem, precisamos considerar: a acessibilidade aos portos, com a ampliação da capacidade de tráfego dos modais de transporte associados, as novas rotas de ligação direta entre os modais de transporte e os terminais, a ampliação da capacidade estática de armazenagem, para evitar congestionamentos na entrada dos portos, e o investimento na multimodalidade de transporte na acessibilidade aos portos: rodovias, ferrovias, aquavias (navegação interior e cabotagem entre portos nacionais), aerovias e dutovias." finaliza Alfredini.