Legislação e Etica em Tecnologia da Informação


Codigo Carga Horária
T E L/P CHT
TTI108 2 0 0 40

Ementa

Legislação aplicada à informática e a computação. Aspectos jurídicos da Internet e Comércio eletrônico. Responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação. Regulamentação do trabalho do profissional de informática. Legislação relativa aos direitos de defesa do consumidor. Considerações sobre contratos de prestação de serviços. Fundamentar a Legislação de direitos autorais. Lei de Software. Sanções penais relacionadas aos crimes eletrônicos. Lei de proteção de dados.

Descrição

A disciplina visa apresentar ao aluno os conhecimentos teóricos do Direito e da Ética profissional a fim de que ele possa atuar com responsabilidade no âmbito das relações interpessoais sejam elas no ambiente de trabalho e/ou com terceiros interessados.

Responsável

Foto Professor

Marco Antonio Frabetti

Mais Informações

Bibliografia

Básica

  • DONDA, Daniel. Guia prática de implementação da LGPD: conheça estratégias e soluções para adequar sua empresa em conformidade com a Lei. São Paulo: Labrador, c2020. 141 p. ISBN 9786556250465.
  • PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital: teoria e prática. 7. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2021. 756 p. ISBN 9786555594782.
  • SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: direito de autor, software, cultivares, nome empresarial. 4. ed. Barueri, SP: Manole, 2011. 373 p. ISBN 9788520431696.

Complementar

  • AGUILAR, Francis J. A ética nas empresas: maximizando resultados através de uma conduta ética nos negócios. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Ed, 1996. 193 p. ISBN 85-7110-381-X.
  • FELIZARDO, Aloma Ribeiro (Org.). Ética e direitos humanos: uma perspectiva profissional. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2012. 171 p. ISBN 9788582127957.
  • KNAESEL ARRABAL, Alejandro, (org.). PROPRIEDADE intelectual: legislação consolidada. Blumenau, SC: Diretiva, 2005. 218 p. ISBN 8598871052.
  • ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. 9. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 637 p. ISBN 8587918168.
  • WACHOWICZ, Marcos. Propriedade intelectual do software & Revolução da tecnologia da informação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 287 p. ISBN 9788536208333.