Regras para o uso da internet

O acesso à Internet é disponibilizado pelo IMT para seus colaboradores, corpo docente, corpo discente e outras partes participantes de atividades administrativas e acadêmicas conduzidas por ele.

A finalidade do acesso disponibilizado é para o desenvolvimento das atividades do usuário no IMT e dentro das regras estabelecidas pela Política de Segurança da Informação.

É permitida a navegação à sites e aos serviços em nuvem necessários ao cumprimento das finalidades administrativas e acadêmicas do IMT.

Não é aceitável o uso da navegação Internet provida pelo IMT para fins estranhos as suas atividades, ilegais ou que causem qualquer tipo de prejuízo ou danos para indivíduos, organizações ou para a sociedade.

O usuário é responsável pelo uso feito do acesso disponibilizado para ele.

A área de Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) monitora o uso da Internet do IMT e aplica controles para bloquear o acesso à sites e serviços potencialmente danosos de acordo com o estabelecido em sua política de segurança da informação.

Situações anormais identificadas pela monitoração que possam trazer riscos ou que violem a política de segurança da informação são tratadas como incidentes de segurança da informação.

A contratação de serviços em nuvem por áreas ou usuários, para uso em atividades administrativas ou acadêmicas do IMT, deve ter seus termos de uso ou contrato de prestação de serviços aprovado pela área jurídica do IMT.

O uso de serviços em nuvem gratuitos deve atender aos requisitos de segurança do IMT expressos em sua política de segurança da informação, sendo recomendado, em caso de dúvidas, consultar as áreas GTI e Jurídica.

Não é recomendada a contratação de serviços em nuvem pelos usuários para atividades administrativas ou acadêmicas para as quais já existem serviços similares homologados, contratados ou disponibilizados pela GTI, sendo qualquer exceção a esta regra autorizada apenas com a aprovação de GTI e da área jurídica do IMT.

O gestor da área que fez a contratação do serviço em nuvem, caso ela não tenha sido feita por meio da GTI, é responsável pelo uso feito do serviço, inclusive pela administração dos usuários de acesso disponibilizados pelo provedor.

Incidentes de segurança ou de violação de privacidade em serviços em nuvem podem afetar usuários e recursos de tecnologia da informação do IMT e, portanto, caso ocorram, serão tratados como incidentes de segurança da informação pela GTI.

Independentemente dos controles aplicados pela GTI, o usuário deve ser precavido ao navegar na Internet, evitando sites e serviços de reputação suspeita e tomando todos os cuidados possíveis ao passar pela Internet quaisquer informações solicitadas.

Informações confidências e restritas do IMT não devem ser fornecidos em hipótese alguma para sites e serviços que não tenham sido previamente homologados para este fim pela GTI e, no caso de dados pessoais tratados pelas áreas administrativas e acadêmicas do IMT, tenham seu termo de privacidade aprovado pelo DPO IMT.

A coleta e uso de informações na Internet, para fins administrativos ou acadêmicos do IMT, deve ser feita com extrema cautela, levando sempre em consideração os termos de uso do site e a legislação pertinente, como as leis que tratam da propriedade intelectual e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomenda-se consultar sempre a GTI e o DPO IMT em caso de dúvidas.

A área de GTI pode, como resultado da monitoração de uso da Internet, solicitar aos superiores hierárquicos e gestores de área que revejam a necessidade de direitos de acesso concedidos aos usuários sob sua responsabilidade e enviar relatórios de navegação para validação da utilização do recurso pela área.

O acesso é fornecido ao usuário pelo tempo necessário para as atividades previstas para o usuário no IMT, sendo revogado ao seu término.

O IMT pode revogar o acesso sempre que este for utilizado em desacordo as regras estabelecidas neste documento.