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Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada em 2010 ainda tem longo caminho a percorrer e Mauro Ruiz, coordenador do MBA em Gestão Ambiental da Mauá, comenta o assunto Mauro Silva Ruiz, coordenador do MBA em Gestão Ambiental e Práticas de Sustentabilidade Desde sua aprovação em agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305) mudou pouca coisa. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou recentemente dados que ilustram a situação. Em vez de aterros sanitários, como prevê a legislação, a maior parte dos municípios ainda utiliza os chamados lixões para descarte de resíduos. São aproximadamente 2,9 mil áreas irregulares em mais de 3 mil cidades. Segundo o professor Mauro Silva Ruiz, coordenador do MBA em Gestão Ambiental e Práticas de Sustentabilidade do Instituto Mauá de Tecnologia, a lei demorou 21 anos para ser discutida e aprovada no Congresso, o que demonstra as dificuldades que precedem a aprovação de alguma mudança no País. ?Com base nisso, podemos imaginar os desafios que estão por vir dados os múltiplos interesses que ela direta ou indiretamente afetará. Dois anos de implementação é pouco para que haja resultados mais significativos?, explica o professor. Um dos pilares da lei é a responsabilidade compartilhada entre os atores da cadeia produtiva de bens manufaturados, fabricantes, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares de serviços públicos de limpeza urbana, responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. Ela visa dividir as responsabilidades entre a sociedade, o poder público e a iniciativa privada, mas para que haja resultados efetivos é necessário que as iniciativas aconteçam de forma coordenada. ?Algumas empresas têm suas próprias iniciativas; o ideal é que cada ação tivesse continuidade, mas, por enquanto, é algo pouco tangível?, diz Mauro. O professor cita como exemplo a reciclagem ou remanufatura dos resíduos da indústria eletroeletrônica como pilhas e baterias que já acontecia antes da lei. Contudo sua condução nem sempre foi bem coordenada e as práticas pouco difundidas na sociedade. Embora a reciclagem de diversos materiais tenha apresentado avanços nos últimos dez anos, de acordo com pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais em 2011, o alumínio é absoluta exceção com um índice de reciclagem de 98%. Hoje, os programas de coleta seletiva estão presentes em apenas 18% dos municípios brasileiros. O que muda os números da reciclagem de materiais como papel, papelão e alumínio são cooperativas de catadores de recicláveis que se expandiram nas grandes cidades nos últimos anos. ?Esse é um ótimo exemplo da parceria entre cidadãos amparados pelo poder público que rende resultados e ainda gera renda para pessoas que estavam à margem da sociedade?, observa Mauro. A Política focou, porém, seus instrumentos com base na geração dos resíduos, faltando uma integração com políticas de desenvolvimento e política industrial a fim de incentivar produtos ecologicamente amigáveis. E, para equilibrar esse ponto, é necessário que o poder público exija cuidados com os produtos no fim de sua vida útil e avancem para a adoção de tecnologias limpas em seus processos produtivos. Mas, para o professor, somente com uma interação construtiva entre os setores, os acordos poderão ser construídos. ?É preciso instruir a população e exigir atitudes da iniciativa privada com projetos que durem mais do que os quatro anos de gestão pública. Apenas ações conjuntas com uma coordenação forte e com objetivos claros gerarão resultados em longo prazo?, encerra Mauro. |
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