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Brasil: perspectivas econômicas para o fim de 2019 e 2020

Conversamos com o Superintendente Geral do Instituto Mauá de Tecnologia, professor Francisco Olivieri para entendermos o que podemos esperar nesses últimos meses do ano e as perspectivas para 2020.

Para Francisco Olivieri, Superintendente Geral do Instituto Mauá de Tecnologia, poucas mudanças  ocorrerão até o final do ano no cenário econômico brasileiro.

Mais um ano chegando ao fim, e as expectativas por melhorias ou mudanças em nosso País ficam depositadas num novo recomeço - 2020. Será? Para entender melhor esse cenário, e responder a essa pergunta, conversamos com o Superintendente Geral do Instituto Mauá de Tecnologia, professor Francisco Olivieri.

Segundo o especialista, a economia não consegue sair da inércia em que se encontra há alguns anos, mesmo após algum esboço de crescimento experimentado durante os poucos meses do governo Michel Temer. "Os investidores, em sua maior parte estrangeiros, aguardam o desfecho da polêmica reforma da Previdência Social que, urgente e necessária, teima em ser alterada pelos congressistas. Agora é a vez de o Senado Nacional deixar sua marca. Muito se deve a uma questão de vaidades dos senhores políticos que, a qualquer custo, querem deixar sua marca nas mudanças propostas pelo Poder Executivo", ressalta o professor.

O debate por mudanças não se restringe somente à reforma previdenciária. Pelo menos dois projetos de reforma tributária estão em discussão, além daquela formulada pelo Executivo, mas ainda guardada.

Reforma da Previdência - ainda em pauta

Segundo Olivieri, a reforma da previdência proporcionará uma redução futura nos gastos com pensões, mas em curto prazo elas deverão ser pagas. A economia, após as mudanças no texto da PEC - Proposta de Emenda Constitucional,  deve ficar em torno de R$ 900 bilhões, nos próximos dez anos. "Não são suficientes as mudanças em discussão, se não forem inclusos os funcionários públicos, em todos os níveis. A grande parte do déficit previdenciário é originado pelas pensões pagas aos trabalhadores públicos aposentados que, mesmo em menor número, se comparados aos trabalhadores da iniciativa privada, consomem a maior parte dos recursos financeiros", destaca.

Em votação, a Reforma da Previdência gera inércia econômica.

O professor também ressalta que uma reforma tributária séria contribuirá para incentivar os investimentos necessários para fazer o País voltar à rota do crescimento. Até agora existe mais incerteza que qualquer outra coisa.

O Brasil ocupa a 14.ª posição no ranking mundial considerando-se o percentual de tributação relativamente ao PIB - Produto Interno Bruto. Nós tributamos o equivalente a 35% da riqueza produzida. A Dinamarca é o 1.º país do ranking, tributando o equivalente a 45% do seu PIB. "A diferença, no entanto, está no que um governo, ou outro devolve aos seus concidadãos na forma de serviços, como: educação, saúde, habitação, segurança etc. Um grande problema é a estrutura tributária brasileira que está atrelada às grandes diferenças e disparidades regionais, quanto ao desenvolvimento regional, à renda e consumo da população. Enquanto países desenvolvidos buscam arrecadação tributando prioritariamente a renda, o Governo brasileiro busca arrecadação tributando o consumo", pontua Olivieri, complementando: "Uma injustiça é uma falácia. A injustiça está, por exemplo, no valor do imposto pago na compra de uma lata de ervilhas por um trabalhador que ganha um salário mínimo e por um executivo que ganha, quem sabe, 30 ou 40 vezes mais do que isso. A falácia é que esse tipo de tributação é mais um freio para a economia, como tantos outros que existem, como: excesso de burocracia, custo elevado do capital, infraestrutura precária e ineficiente; déficit fiscal, entre outros".

Fiscalização precisa ser mais olhada

Para o especialista, o Brasil tem um problema sério e ele tem nome: fiscal. A arrecadação não é suficiente para o pagamento das despesas obrigatórias e as de custeio. O Estado brasileiro é um enorme paquiderme. Uma reforma fiscal, que passa inclusive por uma reforma política, é urgente. "Se a doença for fiscal, de pouco adianta reduzir a taxa SELIC, hoje em 5,50% a.a. Esse é um remédio monetário. Um remédio que não serve para curar a verdadeira doença, além de não se refletir nas taxas de juros aplicadas pelas instituições financeiras. A diferença entre a taxa básica de juros da economia brasileira e as taxas de juros dos empréstimos para pessoas jurídicas ou físicas é enorme. O spread é imenso e o custo do capital idem", comenta Olivieri.

Soluções

O problema fiscal resolve-se com a diminuição do tamanho do Estado, ou seja, com privatizações e redução da máquina pública. Menos funcionários, estruturas de planejamento e controle mais enxutas e limitadas às funções básicas de um Estado democrático e capitalista.

Os investimentos devem ser feitos por quem é competente para isso: as empresas privadas. O Estado deve delegar essa função. Os investimentos em infraestrutura, modernização industrial etc. farão o País movimentar-se mais rapidamente e, ainda por cima, com a redução do potencial de desvios de verbas e corrupção. As empresas privadas têm instinto de preservação e não é natural nem lógico uma tentar corromper a outra, o que acontece quando o Estado dá as cartas.

"Certamente o empresário privado saberá agir eficientemente e tirar vantagem de uma guerra comercial como a sino-estadunidense, por exemplo", diz o professor.

Perspectivas positivas para 2020?

Nos poucos meses que restam para o término de 2019, as perspectivas de mudanças, segundo o Superintendente, são poucas. Mesmo que as reformas em pauta sejam votadas e implantadas, os investimentos voltam com algum vagar. "Talvez possamos colher alguns poucos frutos em 2020, mas, com cautela, pois estaremos num ano de eleições para os executivos municipais. Com isso, mais uma barreira", destaca Olivieri.