edição 47 - Novembro de 2013

Segundo levantamento da Serasa Experian, o número de pedidos de falência aumentou 15,5% no País em setembro. Houve 156 requerimentos no período, ante 135 no mesmo mês do ano passado. Mas o que esse fato impacta na economia?
De acordo com os dados da Serasa, entre os 156 pedidos de falência registrados em setembro de 2013, 88 foram de micro e pequenas empresas, 46 de médias e 22 de grandes. A empresa avaliou que a forte alta do dólar entre junho e agosto deste ano, o enfraquecimento da atividade econômica e a continuidade da elevação das taxas de juros prejudicaram as finanças das empresas. ?O aumento dos pedidos de falência indicam que algo está errado, seja na economia desacelerada, na alta carga tributária ou na grande burocracia imposta às empresas? ? comenta o professor Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia.
Os pedidos de recuperação judicial
também aumentaram, de 71 para 75, entre agosto e setembro. Em setembro do ano passado, houve 57 requerimentos desse tipo.
As falências decretadas somaram 66 no mês passado, ante 90 em agosto. Já as recuperações judiciais deferidas totalizaram 56 em
setembro ante 73 em agosto e 48 em setembro de 2012.
O caso mais recente é o da petroleira OGX, controlada por Eike Batista. A empresa entrou em 30 de setembro com pedido de recuperação judicial ? etapa anterior à da falência. Com isso, as ações da empresa deixam de ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A medida já vinha sendo aguardada pelo mercado, com a proximidade do fim do prazo para que a empresa agisse e evitasse um calote formal de sua dívida. O processo de recuperação judicial da petroleira é o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters.
?A recuperação judicial é um instrumento da legislação brasileira que permite que empresas que perderam a capacidade para pagar suas dívidas possam continuar operando enquanto negociam com seus credores, com a mediação da Justiça, para tentar evitar a quebra definitiva", comenta Balistiero.
Se o pedido for aprovado pela Justiça, a OGX tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial ao juiz, ou pode ser decretada a falência. Apresentando o plano, o juiz vai divulgá-lo para que os credores se manifestem. Se não houver oposição, ou seja, se ninguém disser "não aceito", o juiz pode dar esse plano por definitivo.