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Privatizar a Petrobras e diminuir o ICMS? Afinal, como controlar o preço dos combustíveis?

Desde o início do ano, a gasolina já sofreu um aumento de mais de 70%

O petróleo é uma commodity, ou seja, um produto não diferenciado por suas características e com preço cotado internacionalmente.

Já faz algum tempo que a população brasileira se acostumou a receber anúncios frequentes a respeito dos aumentos no valor dos combustíveis. E, infelizmente, não somente deles. Energia elétrica, água, alimentação, serviços de streaming e automóveis são alguns dos grupos que também tiveram seus preços elevados nos últimos 12 meses. Muito se discute sobre os caminhos a serem tomados. Mas, afinal, privatizar a Petrobras e diminuir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seriam boas condutas para controlar o preço dos combustíveis?

Na visão do Prof. M.^e Francisco José Olivieri, Superintendente Geral do Instituto Mauá de Tecnologia, as privatizações são imperativas, pois um Estado reduzido deveria ser o objetivo de qualquer nação, mas pondera que "embora sejam desejáveis as privatizações, não será a da Petrobras que propiciará a redução dos preços dos combustíveis". O professor explica que o petróleo é uma commodity, ou seja, um produto não diferenciado por suas características, com preço cotado internacionalmente e em dólares dos Estados Unidos da América. O preço do barril do petróleo é o mesmo para qualquer consumidor. Portanto, o que mais pesa no bolso dos brasileiros, tendo em vista a forte desvalorização do real frente ao dólar, é a conversão do valor para a moeda brasileira.

Prof. Me. Francisco José Olivieri, Superintendente Geral do Instituto Mauá de Tecnologia.

A diminuição do ICMS, imposto estadual que representa consideráveis 27,6% do preço da gasolina e 15,9% do diesel, aparece constantemente nos debates referentes ao aumento generalizado dos preços. Entretanto, por mais que significativo, o ICMS não é o único imposto incidente sobre os combustíveis. O PIS/PASEP, Cofins e Cide (11,5% na gasolina e 6,9% no diesel) são tributos federais presentes na composição dos preços na bomba. "Uma redução de tributação demanda reformas do Estado, pois um Estado menor requer menores arrecadações, ou seja, menores impostos", comenta o prof. Olivieri.

Para finalizar, o Superintendente Geral da Mauá destaca a interferência do calendário político na questão. "Existe uma orquestração do Poder Executivo, com parte do Legislativo, para atribuir responsabilidades aos governadores dos Estados numa tentativa de isentar a culpa do Executivo, que está derretendo nas pesquisas de opinião pública. Não se pode esquecer de que 2022 é ano de eleições, inclusive para Presidência da República", ressalta. De acordo com o professor, a tentativa de reduzir artificialmente os preços dos combustíveis arma uma bomba-relógio para os futuros governos. "É impossível lutar contra leis de mercado. A solução é fazer a lição de casa: privatizações e reformas, administrativas e tributárias, sérias e definitivas", conclui prof. Francisco Olivieri.