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Saiba o que esperar dar reformas previstas pelo governo

Professor da Mauá, Ricardo Balistiero, aponta que, apesar de necessárias, propostas caminham com dificuldade

Para Balistiero, reforma tributária é fundamental para a modernização do País

A pandemia de Covid-19 abalou profundamente a economia mundial, impondo grandes obstáculos à recuperação. No Brasil, a chegada do novo vírus e as necessárias medidas de isolamento social levaram ao fechamento de milhares de empresas e à extinção de milhões de vagas de emprego. No fim de agosto, a projeção de mercado financeiro divulgada pelo Banco Central previa que o País terá uma queda de 5,46% no Produto Interno Bruto em 2020.

Nesse cenário de recessão e ainda de muita incerteza, a economia brasileira começa a se movimentar, mas sua recuperação poderia ser acelerada por reformas que, não é de hoje, vêm sendo cobradas pelo mercado.

Atualmente, o governo do Presidente Bolsonaro e seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalham em duas propostas importantes para a economia nacional: as reformas tributária e administrativa. No entanto o Prof. Dr. Ricardo Balistiero, Coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, destaca que ambas caminham com dificuldade devido a problemas de articulação. "É uma característica desse governo e do Ministério comandado por Guedes - em geral, as conquistas são bem mais modestas do que o discurso."

Prof. Dr. Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia

"As reformas tributária e administrativa são fundamentais para o País dar mais um passo no processo de modernização que vem ocorrendo desde 2016. Porém a administrativa, que visa dar mais eficiência ao setor público, sequer foi enviada pelo Governo ao Congresso. E a tributária foi enviada pela metade, carecendo de mais detalhamento", explica.

Unificação de impostos

No caso da reforma tributária, Balistiero comenta que o texto enviado oficialmente pelo Governo é mais restrito do que outra proposta que já tramita no Congresso desde 2019 - a PEC 45.

O novo texto prevê a fusão de dois tributos - PIS e Cofins - em uma nova contribuição sobre bens e serviços, enquanto a PEC 45 propunha a fusão de cinco tributos - IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. "A reforma elaborada pelo Governo não é ruim, mas é tímida. Talvez fosse mais útil aproveitar a boa proposta que já está no Congresso do que tentar criar outra coisa apenas para deixar a marca do Governo", diz o professor da Mauá.

Além desse item que já foi encaminhado ao Congresso, o Governo vem fazendo sondagens sobre a segunda parte da reforma, que seria a criação de um tributo sobre transações eletrônicas, como uma nova CPMF. Para Balistiero, esse imposto seria um equívoco, pois pune toda a cadeia produtiva.

O professor ressalta que, para o País avançar, é essencial que as reformas sejam abrangentes, nenhum setor da economia seja poupado, e a unificação desses tributos é uma boa alternativa nesse sentido. "O que se pretende numa reforma tributária é que o princípio da equidade possa ser efetivamente colocado em prática, coisa que não acontece no Brasil hoje. Como nosso sistema está muito baseado em tributos sobre a circulação de bens e serviços, a reforma acaba sendo altamente regressiva porque tributa proporcionalmente mais as pessoas que ganham menos. Esse é um ponto que deveria ser atacado", aponta.

Outro item que Ricardo Balistiero acredita dever constar nas propostas do governo, para amparar uma melhora da economia, é a desoneração da folha de pagamento. "Mas deve-se tomar cuidado para que a desoneração não se transforme em apenas aumento de margem de lucro para as empresas, vinculando sua aplicação a um plano efetivo de preservação de empregos e novas contratações", conclui.